Introdução a Bioética: Conceitos Gerais

Resumo

ntrodução: A Bioética surge no século XX como um campo interdisciplinar indispensável para mediar o conflito entre o acelerado avanço biotecnológico e os valores morais humanos. Originada do termo de Van Rensselaer Potter, a disciplina evoluiu de uma ética médica tradicional para uma "ponte" global que integra filosofia, saúde, direito e ciências sociais, buscando responder a dilemas sobre a vida, a morte e a dignidade humana em uma sociedade complexa. Objetivo: Analisar a trajetória histórica e epistemológica da Bioética, destacando seu processo de institucionalização no Brasil e descrevendo as principais correntes teóricas que fundamentam o julgamento ético nas práticas biomédicas e de pesquisa. Metodologia:Trata-se de uma revisão de literaturas, baseada na análise de marcos regulatórios internacionais (como o Relatório Belmont e o Código de Nuremberg) e nacionais (Resoluções CNS 196/96, 466/12 e 510/16). A abordagem recorre à literatura clássica de autores como Beauchamp, Childress, Potter e Garrafa para fundamentar a análise das correntes bioéticas. Resultados e Discussões: A Bioética brasileira se consolidou a partir da década de 1990, com a criação do Sistema CEP/CONEP, evoluindo para uma perspectiva crítica e social voltada aos Direitos Humanos. A discussão detalha o Principialismo (Autonomia, Beneficência, Não-maleficência e Justiça) como a linguagem moral predominante, mas destaca a relevância de outras correntes, como o Utilitarismo (foco no benefício coletivo), a Ética do Cuidado (foco na vulnerabilidade) e a Bioética Social (foco nas desigualdades latino-americanas). Observa-se que a interdisciplinaridade não é apenas funcional, mas um requisito epistemológico para enfrentar dilemas como engenharia genética e cuidados paliativos. Conclusão: A Bioética reafirma-se como um campo essencialmente dinâmico e plural. Conclui-se que ela ultrapassa a aplicação de normas, configurando-se como um espaço crítico de diálogo que garante que o progresso científico respeite a dignidade humana. A disciplina permanece como uma ferramenta vital para o século XXI, mediando as tensões entre ciência, ética e responsabilidade social em prol da sobrevivência e qualidade de vida global.