Bioética e Gênero

Resumo

A bioética concentra-se na análise de dilemas éticos, orientada por princípios como autonomia, consentimento, beneficência, dignidade e justiça, visando proteger direitos humanos e promover diálogo interdisciplinar. O conceito de gênero, desenvolvido nas ciências sociais e fortalecido pelo movimento feminista, distingue-se de sexo biológico e abrange identidades, papéis sociais e relações de poder, incluindo vivências de pessoas cisgênero e transgênero, e direitos como uso do nome social e retificação de registro civil. Este capítulo objetiva compreender a bioética sob uma perspectiva de gênero. A metodologia adotada foi a revisão integrativa, orientada pela questão norteadora “como as perspectivas de gênero atravessam o contexto da bioética?”. Utilizaram-se os descritores “Bioética” e “Gênero”, contemplando artigos publicados entre janeiro de 2021 e dezembro de 2025, em português ou inglês, disponíveis na íntegra, nas bases Lilacs, PubMed Central, SciELO e Periódicos CAPES. A interpretação fundamentou-se em abordagem qualitativa exploratória, com análise crítica destinada a identificar padrões, lacunas teóricas e metodológicas e contribuições relevantes ao campo. Os resultados discutem temas como direitos reprodutivos, assistência à população LGBTQIAPN+, experiências de pessoas cis, trans e intersexo e disputas acerca da autonomia corporal, demonstrando que a neutralidade ética é limitada quando desconsidera contextos sociais e vulnerabilidades interseccionais, podendo reforçar injustiças e violar princípios bioéticos. As bioéticas feminista e queer ampliam o debate ao questionarem binarismo e avaliarem território na produção de conhecimento, deslocando a análise para dimensões sociais e políticas. Conclui-se que uma bioética comprometida com os direitos humanos requer revisão crítica de fundamentos, integração de fatores socioculturais às análises biomédicas e formação profissional orientada ao enfrentamento de estigmas, visando à promoção de cuidado em saúde mais justo e sensível à pluralidade das experiências humanas. Contudo, identificam-se lacunas em recortes interseccionais específicos, como envelhecimento, cuidados paliativos e violações em contexto cirúrgico, reforçando a necessidade de aprofundamento das pesquisas.